O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Mutirão de Conciliação da 2ª Vara de Família

alt-Macapá, 24 de abril de 2013-

Em mais uma etapa do Mutirão da Conciliação, hoje foi a vez da 2ª Vara de Família de Macapá. Foram agendadas 48 audiências, que buscam resolver de forma célere e pacífica disputas judiciais que poderiam se arrastar por anos e causar transtornos as partes envolvidas. Entre os processos em pauta estão pedidos de pensão alimentícia, investigação de paternidade, interdição, divórcio direto consensual, execução de obrigação de fazer, e outros.

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Segundo a Juíza Elayne Cantuária Koressawa, titular da 2ª Vara de Família, os mutirões de conciliação já se tornaram uma prática dentro da Vara, e já são realizados há cerca de quatro anos. “Dependendo do número de pautas dentro da Vara esse mutirões são realizados mensalmente ou bimestralmente, com a meta maior de que uma pauta processual não fique superior a 45 dias”.
Para a magistrada o Judiciário tem buscado diminuir o número de processos por meio desses mutirões. “Queremos propiciar para que no futuro  possa haver um melhor relacionamento entre as pessoas, pois isso seria muito salutar dentro dos relacionamentos familiares”.

O Mutirão de Conciliação teve início no dia 15 de abril e se estende até o dia o dia 30. Além da 2ª Vara de Família, participam das audiências a 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública e a 4ª Vara de Família.

Texto: Cláudia Cavalcanti

Assessoria de Comunicação Social

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