Jornada Itinerante Fluvial: um instrumento que leva justiça e cidadania aos moradores do Arquipélago do Bailique

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A Justiça do Amapá realizou mais uma ação Itinerante Fluvial ao Distrito do Bailique, arquipélago localizado ao Norte de Macapá, e cujo acesso somente se realiza por meio de embarcações. (VISUALIZAR FOTOS)

-114ª Jornada 7 A Jornada, que já está na sua 114ª edição, tem o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da população ribeirinha, levando o juiz e colaboradores aonde o povo está; além de disponibilizar outros serviços de órgãos parceiros que atendem ao chamado do TJAP, como o INSS e a Prefeitura de Macapá.

-114ª Jornada 119 Desta vez, a estrutura montada pelo TJAP contou com cerca de 50 pessoas, que partiram do canal de Jandiá rumo àquelas ilhas, aproveitando a maré, e navegaram cerca de 12 horas até chegar em Vila Progresso e Macedônia, as duas primeiras comunidades a serem atendidas.

-114ª Jornada 105 O juiz Erick Conti, designado para presidir a Jornada, destacou a importância do trabalho realizado pelo TJAP. “A Justiça Itinerante tem papel fundamental na consolidação da confiança do jurisdicionado no Poder Judiciário, porque ela leva a presença física do Magistrado até o local onde ocorreram os fatos narrados no processo, tornando-se muito mais fácil a compreensão da questão posta em apreciação”, destacou.

-114ª Jornada 39 O magistrado disse ainda que além disso, muitas demandas são ajuizadas verbalmente pelo cidadão na própria secretaria do barco, que as transforma em processo e de imediato são feitas as intimações e, comparecendo as partes, a audiência, muitas vezes com a sentença sendo proferida ali mesmo, apenas algumas horas após o início do trâmite do feito.

-114ª Jornada 41 “A celeridade da resposta à questão é extremamente gratificante para nós, mas com certeza é ainda mais para quem dela necessitava, o que contribui muito para a credibilidade da Justiça do Amapá”, afirmou satisfeito. E completou: “foram feitas também audiências públicas nas quais a comunidade apresentou sugestões e reclamações que serão repassadas aos órgãos competentes.”

-114ª Jornada 121 O coordenador administrativo da jornada, servidor Rubens Gomes, salientou o papel dos demais órgãos que compuseram a equipe. “Foi muito bom poder contar com a presença da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, que designou uma equipe para levar 16 tipos de vacinas até a população do Bailique, imunizando quase 450 pessoas, entre crianças, jovens e adultos; além do INSS, que realizou diversos atendimentos relacionados principalmente à aposentadoria rural, e da vigilância sanitária, que apreendeu mercadorias irregulares e autuou estabelecimentos comerciais por infrações às regras de proteção da saúde”, encerrou.