Comarca de Oiapoque realiza julgamentos em adesão a II Semana Nacional do Júri

A Comarca do Oiapoque participou da II Semana Nacional do Júri, que aconteceu no período de 13 a 17 de abril em todo o Brasil. Os julgamentos ocorreram durante a manhã no Fórum no município.

Foram agendadas 05 audiências do júri, sendo que três processos foram sentenciados e nos demais, por ausência de testemunhas, foi designada uma nova data de audiência para os dias 06 e 13 de maio.

O Tribunal do Júri tem uma particularidade que é o julgamento do fato atribuído ao Conselho de Sentença. São sete jurados convocados da sociedade civil. São eles que vão dizer se o réu é culpado ou inocente. Ao juiz cabe declarar inocente ou aplicar a pena com base no que o conselho resolver.

A expectativa do TJAP é repetir o sucesso alcançado pelo evento no ano passado. Em 2014, o Tribunal se destacou com as 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Macapá e Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho recebendo cada uma o Selo Bronze do Conselho Nacional de Justiça na 1ª edição da Semana Nacional do Júri.

-Macapá, 23 de Abril de 2015-

Texto: Daniel Alves

Fotos: 2º Vara da Comarca de Oiapoque

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Criado: Quinta, 23 Abril 2015 05:57