Presidência e Corregedoria do TJAP discutem realização de mutirão carcerário no IAPEN

A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carmo Antônio, se reuniram com representantes da Defensoria Pública, Policias Militar e Civil, Ministério Público Estadual, IAPEN, Vara de Execução Penal e juízes de Direito, para discutir a realização de mais um mutirão carcerário. (VISUALIZAR FOTOS)

A presidente do TJAP abriu a reunião, esclarecendo a importância da ação proposta pelo defensor público-geral Horácio Magalhães e ressaltou ainda o incentivo que o Conselho Nacional de Justiça promove para que, anualmente, o projeto seja realizado pelos Tribunais brasileiros.

O defensor público-geral relatou a situação do sistema carcerário amapaense e informou o número aproximado de presos e o quantitativo de vagas oferecidas pela atual estrutura do estabelecimento penal, enfatizando que a população carcerária supera em muito a disponibilidade de vagas, além de pontuar a situação dos presos provisórios que aguardam o julgamento de seus processos.

“Nossa primeira preocupação é com a super lotação no IAPEN. Hoje a instituição conta com mais de 2.600 presos, enquanto a penitenciária só dispõe de 900 vagas. Outro ponto preocupante é em relação aos presos provisórios. Alguns já estão excedendo os prazos processuais e as famílias dos detentos estão procurando a DEFENAP para resolver essa questão”, explicou o defensor público-geral.

Na oportunidade, os juízes criminais informaram a forma e atenção que dispensam na condução dos processos de presos provisórios, evitando desnecessário excesso de prazo, impondo a tramitação com prioridade e julgando as ações o mais breve possível, além do cuidado no decreto de prisões preventivas.

Realidade que o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio, ratificou e registrou o compromisso e dedicação dos magistrados no processamento e julgamento dos feitos, especialmente os urgentes e aqueles que tratam de presos provisórios. 

“Essa reunião foi bastante produtiva. As instituições envolvidas conseguiram encontrar a melhor solução para a questão apresentada pela Defensoria Pública, que concordou em me encaminhar a relação dos presos, e pessoalmente entrarei em contato com os juízes de cada Vara, para que possamos ver se há efetivamente algum excesso. Se houver, sem dúvida que o juízo do Amapá, consciente da sua função primordial, sanará eventuais irregularidades”, enfatizou o corregedor.

“As Audiências Concentradas têm sempre um bom resultado, porque nem a Justiça do Amapá e nem a sociedade aceitam que ninguém passe nem um dia a mais no presídio do que prevê sua pena. Essa é a verdade. Já o preso provisório, só deve ficar preso se realmente for necessário para o processo”, concluiu a desembargadora Sueli Pini.

-Macapá, 24 de abril de 2015-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Andréa Maciel

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Criado: Sexta, 24 Abril 2015 05:00