512ª Sessão Ordinária Judicial do Pleno do TJAP ocorreu nesta quarta (22)

A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (22), a 512ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau. Sete processos entraram na pauta de julgamentos, e dois estiveram em continuidade de julgamento. (VISUALIZAR FOTOS)

Durante a Sessão foram julgados mandados de segurança, agravo regimental no mandado de segurança e embargos de declaração no mandado de segurança.

Presidida pela Desembargadora Sueli Pini, a Sessão teve a participação dos Desembargadores Carmo Antônio de Souza; Carlos Tork; e Stella Ramos; dos juízes convocados Mário Mazurek e João Guilherme Lages e do Procurador de Justiça do MP, Márcio Augusto Alves.

A Sessão Ordinária, que é realizada todas as quartas-feiras, julga os méritos das ações de competência do Pleno. Já a Sessão Extraordinária, quando convocada, só acontece quando há um número relevante de julgamentos pendentes.

Para haver Sessão, é necessária a presença de dois terços do Colegiado. Qualquer cidadão ou cidadã pode ter acesso às informações sobre processos que tramitam no âmbito do Tribunal, exceto as que exigem por lei, segredo de justiça.

-Macapá, 22 de Abril de 2015-

Texto e Fotos: Daniel Alves

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Criado: Quarta, 22 Abril 2015 08:49