Comissão de Reengenharia define detalhes para elaboração do anteprojeto de revisão da estrutura do Judiciário

A comissão de reengenharia do Poder Judiciário do Amapá, integrada pelos desembargadores Raimundo Vales, Carlos Tork e Stella Ramos; juízes João Teixeira de Matos, auxiliar da presidência e Keila Utzig, da Associação dos Magistrados do Amapá; Diretor-Geral, Márcio Régio Evangelista e membros da diretoria do Sindicato dos Serventuários da Justiça, Josenildo Batista Moura e Job Miranda de Moura, reuniram-se para avaliar as propostas para a revisão da nova estrutura da Justiça do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

Também fazem parte da Comissão os procuradores de Justiça, Márcio Augusto Alves e Nicolau Crispino; o sub-procurador do Estado, Juliano César Avelar; o defensor público do Estado, Horácio Maurien; a procuradora-geral do município de Macapá, Taísa Morais Mendonça; e o presidente da OAB/AP, Paulo Campelo.

A presidente da Corte, desembargadora Sueli Pini, acompanhou os trabalhos. No encontro, uma das propostas discutidas referiu-se aos cargos comissionados serem exercidos por servidores do quadro funcional.

Outro tema, como a implantação de um programa de aposentadoria voluntária de servidores do quadro efetivo que já contam com tempo de serviço e idade para a inatividade pela AMPREV, também foi avaliado pelo grupo.

A pauta da reunião foi o resumo das propostas oriundas da área jurisdicional; do segundo grau de jurisdição; e demais Comarcas do Estado. Ao final da reunião, o desembargador Raimundo Vales adiantou a elaboração do anteprojeto de lei com as alterações, para apreciação do Pleno do TJAP, em data a ser definida.

-Macapá, 24 de Abril de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Daniel Alves

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Criado: Sexta, 24 Abril 2015 04:16