TJAP está entre os dois Tribunais de Justiça do Brasil que atingiram 100% da meta de julgamentos dos crimes contra a vida

A Justiça do Estado do Amapá cumpre mais uma meta do Conselho Nacional de Justiça e atinge mais uma vez o topo em desempenho entre as Justiças do País. Desta vez o destaque ficou por conta do cumprimento da meta 4. O Amapá cumpriu 100% do objetivo pretendido pelo CNJ, de julgar no ano de 2014, 80 % dos processos de crimes dolosos contra a vida.

No Judiciário amapaense, o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, responsável pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, ressalta que o bom o resultado deve-se, sobretudo, ao apoio logístico que as varas do júri recebem dos gestores da Instituição. Ele reforça que “o retorno ao apoio tem como consequência a celeridade e eficiência na solução dos casos, com o empenho dos juízes, servidores, promotores de Justiça e defensores.

Com 290 processos em tramitação, a pauta encontra-se enxuta com agendamento de audiências para o prazo máximo até 04 de agosto. “A resposta rápida à sociedade contribui para o cumprimentos das metas. Vamos prosseguir com a mesma determinação”, ressaltou o juiz Luiz Hausseler.

Também na 1ª Vara do Tribunal do Júri, que tem como juiz substituto o magistrado Antônio José Menezes, a pauta está enxuta. Mas isso, não foi motivo para que a Unidade deixasse de participar da II Semana Nacional do Tribunal do Júri, que iniciou no dia 13 de abril e encerra nesta sexta-feira (17).

Segundo dados do CNJ, diferente do Amapá, a maioria dos Tribunais de Justiça não está nem perto de cumprir o calendário previsto, para colocar em dia os processos de crimes dessa natureza.

O Conselho Nacional de Justiça pretendia 50% de julgamentos, mas o índice não chegou a 30% nos Tribunais. De acordo com o órgão, a falta de estrutura em varas de tribunais do júri, o número insuficiente de magistrados, servidores e até a ausência de promotores de Justiça e defensores públicos, contribui negativamente para esses números no restante do Brasil.

-Macapá, 16 de Abril de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quinta, 16 Abril 2015 01:10