O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

OAB, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Deficientes, busca parceria com a Justiça do Amapá

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Em encontro entre a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini e o Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência, advogado Alessandro Batista, foi discutida a realização de parceria entre as Instituições, visando atuar em prol dos deficientes.

-OAB PRESIDENCIA 3Para Alessandro Batista, os juízes assim como os advogados, são imprescindíveis para a defesa do direito destas pessoas. “Sabemos que tanto a deficiência física quando a intelectual atingem as famílias de todas as classes sociais. E essas pessoas recorrem à Justiça para garantir seus direitos. Acredito que através desse convênio alcançaremos nossos objetivos de uma sociedade mais justa”, afirmou.

Um dos principais pontos ressaltados na reunião foi a necessidade de coleta de dados para formulação de estatísticas. “As estatísticas são imprescindíveis para ações efetivas. Temos que saber quantas pessoas com deficiência tem acesso à Justiça, se elas precisam de alguma prerrogativa para ter esse acesso”, exemplificou o Presidente da Comissão.

-OAB PRESIDENCIA 6A presidente do TJAP disse que considera de extrema importância essa atuação conjunta. E ressaltou que dará atenção especial ao pedido de convênio, já acionando o Juiz Auxiliar da Presidência, que prosseguirá com os trâmites e agendará uma reunião de trabalho com a comissão da OAB.

“Eu sou mãe de 10 filhos e tenho 2 com deficiência. Sei que atualmente é difícil encontrar um lar que não tenha um histórico de deficiência. Ninguém está livre de vir a ter, pois ela pode ser causada por vários fatores, a qualquer momento”, relatou a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini.

-Macapá, 20 de Abril de 2015-

Texto: Andréa Maciel

Fotos: Hugo Reis

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