O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Infância de Macapá integrou a caravana de combate ao trabalho infantil em viagem no interior

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                     -Macapá, 22 de abril de 2013-

O Juizado da Infância e Juventude de Macapá- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas foi representado por seu técnico, o assistente social Izaelson Victor dos Santos, na Caravana de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que visitou os municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, numa intensa programação que incluiu palestras, oficinas e visitas aos órgãos da rede de assistência social do interior.

  

altUma das principais atribuições do grupo foi conversar com os prefeitos para que definam ações, metas e prazos para prevenir e eliminar o trabalho infantil nesses municípios. Nos encontros, a Caravana ressaltou que a população precisa estar mais consciente quanto à erradicação do trabalho infantil na região, e realizou, ainda, audiência pública nos dois municípios, em busca aos meios para “romper com as nocivas degradantes formas de trabalho infantil”.     

altNas sessões ficou reforçada  a necessidade de investimento na execução de políticas públicas efetivas, que atendam o público infanto-juvenil e seus familiares, a fim de minimizar os impactos da pobreza geradora do trabalho infantil. Os prefeitos Antonio Pereira (Porto Grande) e Eucias Guimarães (Ferreira Gomes) estiveram presentes à audiência e receberam cartas elaboradas pelas crianças que participaram das oficinas. As cartas retrataram o anseio dos menores à efetivação de políticas na área da educação, saúde, cultura, e outras, além da inclusão em programas e projetos sociais.

altA Caravana de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é oriunda do projeto “Contribuindo para o fortalecimento dos Fóruns Estaduais das regiões Norte e Nordeste e das redes locais”, tendo como objetivo o enfrentamento do trabalho infantil. No Amapá, ela é coordenada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FEPETI/AP. A II edição da Caravana ocorrerá no período de 28 de abril a 03 de maio nos municípios de Tartarugalzinho e Calçoene.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação do TJAP

Colaboração: Izaelson Victor

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