Justiça do Amapá adere a II Semana Nacional do Júri

A Justiça do Amapá, por meio das 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri, participa da II Semana Nacional do Júri, que acontece no período de 13 a 17 de abril em todo o Brasil. Os julgamentos ocorrem durante a manhã e a tarde.

Na 2ª Vara do Tribunal do Júri serão julgados 5 processos durante a semana, sendo 4 por homicídio e 1 por tentativa de homicídio. O Juiz titular, Luiz Nazareno Borges Hausseller, ressaltou que as duas Varas de Macapá estão praticamente dentro de uma normalidade, mas que no restante do Brasil a realização da semana é indispensável para dar celeridade aos processos acumulados.

“É interessante que se estimule a prática dessas semanas do Júri, principalmente nas Comarcas onde há um grande número de processos em atraso para julgamento. Nas nossas Varas, tanto a 1ª quanto a 2ª aqui de Macapá eu posso dizer, com a maior tranquilidade do mundo, que não tem nada em atraso”, enfatizou o magistrado.

O juiz substituto, José Antônio Menezes, estará julgando esta semana 7 processos na 1ª Vara do Tribunal do Júri, e exaltou a celeridade da Justiça do Amapá. “A semana é um momento que se intensifica esses julgamentos para dar uma celeridade maior ainda do que já é a nossa Justiça do Amapá”.

O Promotor de Justiça, David Zerbini, que participará das audiências no Júri tanto na 1ª Vara quanto na 2ª, disse que é de extrema importância a semana nacional que o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu para privilegiar esse procedimento do júri.

“O Júri trata dos crimes mais graves, o direito à vida estabelecido constitucionalmente é o bem mais caro que a gente tem. Então uma semana específica privilegiando o Tribunal do Júri é muito importante para que Justiça seja levada adequadamente a cada caso”, reiterou o advogado.

O Tribunal do Júri tem uma particularidade que é o julgamento do fato atribuído ao Conselho de Sentença. São 7 jurados convocados da sociedade civil. São eles que vão dizer se o réu é culpado ou inocente, ao juiz cabe declarar inocente ou aplicar a pena com base no que o conselho resolver.

A expectativa do TJAP é repetir o sucesso alcançado pelo evento no ano passado. Em 2014, o Tribunal se destacou com as 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Macapá e Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho recebendo cada uma o Selo Bronze do Conselho Nacional de Justiça na 1ª edição da Semana Nacional do Júri.

-Macapá, 13 de Abril de 2015-

Texto e Fotos: Daniel Alves

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Criado: Segunda, 13 Abril 2015 08:48