O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Adolescente portadora de necessidades especiais retorna ao lar por decisão judicial

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O juiz José Antônio Menezes, juntamente com a representante do Ministério Público e da Defensoria Pública, decidiu pelo retorno da adolescente Wanessa Silva, de 17 anos de idade ao lar. A sessão foi uma das 32 audiências realizadas pela Vara da Infância e Juventude de Santana, no mutirão de audiências concentradas realizadas na Casa da Hospitalidade, em Santana. (VISUALIZAR FOTOS)

 

-concentradas 20A audiência foi decisiva para a felicidade da mãe, Francilúcia de Jesus Parente dos Santos. Ela conta que, com a separação, a guarda de Wanessa ficou para o pai. Diante do quadro especial apresentado, diagnosticado como microcefalia, o pai entregou a criança na Casa da Hospitalidade. Foram quinze anos de sofrimento para a mãe.

-concentradas 4Esses anos todos Wanessa recebeu na Instituição de acolhimento, todos os cuidados que o tratamento requer. E sem se descuidar, a mãe estava ali, ao lado da filha querida. Segundo Francilúcia, a determinação de levar a filha pra casa foi fundamental para o desfecho do caso. Nos seis últimos meses, passou a morar na Casa para aprender como cuidar da filha, sobretudo a parte técnica do tratamento.

Uma das exigências que favoreceu o resultado da decisão judicial foi a reforma e as adaptações na casa. Apesar das dificuldades, conta a mãe, o amor falou mais alto. “Conseguimos reformar e adaptar o banheiro para a melhor comodidade de Wanessa. Estou muito feliz. Depois de quinze anos minha filha está de volta ao seu lar”.

-concentradas 14A juíza Larissa Noronha, coordenadora da ação, explicou que casos de crianças portadoras de necessidades especiais, que foram deixadas por familiares, não atraem, por causa da complexidade, e o legado é ficarem permanentemente no abrigo. Nesses casos, a Justiça continua com o gerenciamento processual em vista aos cuidados que o menor abrigado deve receber.

-concentradas 9Nas audiências concentradas desta sexta-feira (10), o juiz Fábio Gurgel avaliou casos de adolescentes sob proteção específica. Ao todo, três magistrados estiveram envolvidos na força tarefa.

-Macapá, 10 de Abril de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Daniel Alves

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