O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá realizará 114ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique

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No período de 13 a 17 de Abril, a Justiça do Amapá realizará a 114ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Serão oferecidos atendimentos jurisdicionais às populações ribeirinhas da localidade; além de atendimentos de saúde e fiscalização e monitoramento ambiental da região.

-jornada 114ª 13A Jornada Itinerante é coordenada pelo Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas-, e nesta edição será presidida pelo Juiz Erick Siebel Conti. A equipe passará pelas comunidades de Vila progresso, Limão do Curuá, Igarapé Grande, Vila Itamatatuba, São Raimundo e Ipixuna Miranda.

O servidor Rubens Barros Gomes, que faz parte da comissão organizadora da Jornada, falou da importância dos atendimentos para essa comunidade que vive tão longe da capital.

-jornada 114ª 14“São pessoas que só recebem prestação jurisdicional de dois em dois meses. E um dos problemas que a gente acompanha nos meios de comunicação é que eles vivem na angústia de perder suas terras para o assoreamento. Esse é o momento que a gente tem para levar algum conforto e uma prestação de qualidade. Queremos fazer o melhor e aproveitar a base que já foi feita e tentar programar melhorias para essa população”, falou o servidor.

-jornada 114ª 17Outros serviços também serão disponibilizados ao cidadão que buscar o atendimento da Justiça na 114ª Jornada Fluvial. A ação envolverá Corpo de Bombeiros, PM, Conselhos Tutelares, Defensoria Pública, Politec/AP, IMAP, INSS, Vigilância Sanitária e Comissariado da Infância.

-jornada 114ª 15O Juiz Luciano Assis, que assumiu recentemente a coordenação da Jornada Itinerante, explicou que haverá um melhor planejamento estratégico e ações direcionadas para que os magistrados possam realizar o seu trabalho de maneira mais tranquila.

“Agora o trabalho da Justiça Itinerante vai ser mais sincronizado com os interesses da administração do Tribunal. Com a Coordenação, nós vamos montar um calendário de eventos e definir os locais de atuação da Justiça Itinerante, e pelo intermédio da coordenação a presidência do Tribunal vai poder alocar recursos, e fazer valer a Justiça Itinerante em todo o Estado”, concluiu o magistrado.

Macapá, 10 de Abril de 2015-

Texto: Daniel Alves

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