O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

2ª Vara Criminal de Macapá realizará inspeção judicial a partir de amanhã

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O juiz Davi Schwab Kohls, da 2ª Vara Criminal de Macapá, vai realizar inspeção ordinária em todos os processos que tramitam na unidade em que os réus encontram-se encarcerados. A iniciativa partiu também da necessidade de otimizar os serviços cartorários da serventia, para dar maior celeridade no andamento dos processos e evitar, com isso, o excesso de prazo das prisões cautelares.

 

-inspeção 6O juiz orientou, por meio de portaria, que todos os processos que estão com remessa ao Ministério Público e com vista à Defensoria Pública devem ser devolvidos à secretaria da 2ª Vara Criminal.

-inspeção 4“Como o número de processos é bastante elevado, nós faremos esse mutirão com a finalidade de analisar a situação de cada réu preso, principalmente nos casos relacionados ao prazo dessa prisão. Essa é uma prática recomendada e uma iniciativa de fiscalização processual visando corrigir e evitar que pessoas permaneçam injustamente presas”, ressaltou o magistrado.

-inspeção 3A inspeção vai acontecer nos dias 10, 13 e 14 do mês de abril. Nesse período, o atendimento ao público, às partes e aos advogados ocorrerá normalmente, sem prejuízo de interrupção dos trabalhos. No horário das 14h00 até às 17h30, as atividades na Vara ficam restritas à inspeção.

Macapá, 09 de Abril de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Daniel Alves

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