Pleno do TJAP realiza 510ª Sessão Judicial

A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (08), a 510ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau. Dez 10 processos entraram na pauta de julgamentos, e outros dois tiveram continuidade de julgamento. (VISUALIZAR FOTOS)

Durante a Sessão foram julgados mandados de segurança, ação penal e embargos de declaração na ação cautelar. A Sessão Ordinária, que é realizada todas as quartas-feiras, julga os méritos das ações de competência do Pleno. Já a Sessão Extraordinária, quando convocada, só acontece quando há um número relevante de julgamentos pendentes.

Para haver Sessão, é necessária a presença de dois terços do Colegiado. Qualquer cidadão ou cidadã pode ter acesso às informações sobre processos que tramitam no âmbito do Tribunal, exceto as que exigem por lei, segredo de justiça.

Presidida pela Desembargadora Sueli Pini, a Sessão teve a participação dos Desembargadores Carmo Antônio de Souza; Raimundo Vales; Carlos Tork; e Stella Ramos; dos juízes convocados Mário Mazurek e João Guilherme Lages e do Procurador-Geral de Justiça do MP, Roberto Alvares.

-Macapá, 08 de Abril de 2015-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Bernadeth Farias

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Criado: Quarta, 08 Abril 2015 07:48