O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Infância e da Juventude- Área Cível e Administrativa irá realizar o 1º Curso Preparatório para Adoção de 2015

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O Juizado da Infância e da Juventude- Área Cível e Administrativa, que tem como titular o juiz César Augusto Souza Pereira, irá realizar no período de 08 a 10 de abril o 1º Curso Preparatório para Adoção do ano de 2015. O evento acontecerá na sede da Escola Judicial do Amapá (EJAP).

-curso adota 4O magistrado explica que o curso tem como objetivo a preparação psicossocial e jurídica de pessoas que estejam interessadas na adoção de crianças e adolescente da Capital.

“O encontro também promoverá o diálogo e a troca entre os pretendentes à adoção, além de estimular a discussão sobre o tema para extinguir mitos e preconceitos e assim surgir uma nova cultura de adoção no País e a criação de uma rede de apoio aos pais adotivos”, ressaltou.

-curso adota 2A equipe responsável pelo preparo psicossocial e jurídico deve atender tanto peculiaridades da Comarca, quanto necessidades dos adotantes em regime de acolhimento familiar e institucionalizados nas entidades de abrigos do Estado.

O curso é ministrado, trimestralmente, às pessoas e casais habilitados neste Juízo, nos exatos termos da Ordem de serviço nº 002/2015- JIJ/MCP, em atenção a Normativa da Lei nº 12010/2009, que repaginou o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Macapá, 07 de abril de 2015-

Texto: Hugo Reis

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