Judiciário discute formação de grupo que vai trabalhar procedimentos para execução fiscal

Com o objetivo de sistematizar eletronicamente os procedimentos que vão garantir uniformidade e dar segurança nos lançamentos das cobranças judiciais dos créditos inscritos na dívida pública estadual, e os entraves decorrentes de depósitos judiciais, um grupo de trabalho formado por integrantes do Judiciário, Procuradoria, Promotoria Fazendária, do Banco do Brasil e técnicos da Secretaria da Fazenda estadual e do departamento tributário do Amapá, vai reunir na terça-feira (07), para traçar os mecanismos que irão direcionar a estratégia a ser utilizada nas operações das ações de execução fiscal. (VISUALIZAR FOTOS)

A decisão partiu de uma reunião no Tribunal de Justiça do Amapá que envolveu a presidente da Corte, desembargadora Sueli Pini; o corregedor da Instituição, desembargador Carmo Antônio; o juiz auxiliar da presidência, Décio Rufino; o juiz Paulo Madeira, titular da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá; o procurador-chefe da Procuradoria Tributária, Raul Soares Silva Junior; o promotor da Promotoria Tributária, Marcos Vicente; o delegado Flávio Roberto, da Delegacia de Crimes Fazendários e representantes da Secretaria da Fazenda estadual e do departamento tributário do Estado.

A desembargadora Sueli Pini parabenizou a iniciativa do procurador Raul Soares Silva Junior que, preocupado com a situação no atraso dos lançamentos de dados, vez que grande número de execuções fiscais que possuem depósitos judiciais a serem confirmados encontrarem-se sem a devida movimentação, solicitou o encontro com os entes vinculados ao processo de cobrança judicial.

O grupo de trabalho, a partir do próximo encontro, já vai trabalhar os mecanismos que possibilitem a integração eletrônica entre o Judiciário, a Procuradoria Fazendária, o Banco do Brasil e o Departamento Tributário estadual, de forma a garantir, com segurança, o montante dos valores auferidos pelo Estado, nas execuções fiscais.

Na reunião, a presidente do TJAP já sinalizou a possibilidade de estabelecer um cronograma para realização de audiências concentradas no âmbito das execuções fiscais.

Macapá, 06 de Abril de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Andrea Maciel

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: Tjap Notícias

Flickr: wwwflickr.com/photos/t jap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Detalhes

Criado: Segunda, 06 Abril 2015 01:03