O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

4ª Vara de Família realiza mutirão da conciliação

Em cumprimento ao cronograma do mutirão de conciliação realizado na Central de Conciliação, no Fórum Desembargador Leal de Mira, a 4ª Vara de Família de Macapá durante toda esta semana está realizando audiências de conciliação que envolvem, dentre outras, ações de alimentos; revisão e exoneração de alimentos; homologação de pensão alimentícia e homologação de guarda.

Os mutirões ocorrem em vista a possibilidade de muitas ações envolvendo relações conflituosas cheguem ao seu desfecho rapidamente. Sobre isso, o juiz Carlos Fernando Silva Ramos, titular da 4ª Vara, reforça a importância dessa modalidade de conciliação e mediação para resolução de conflitos. Sobretudo, porque através da concordância de ambas as partes, muitos problemas podem ser resolvidos de forma amigável e menos traumática para os envolvidos.

Nos eventos de conciliação, a intervenção do conciliador pode ajudar na resolução mais rápida de conflitos, contribuindo para que as disputas se resolvam logo. Segundo o juiz Carlos Fernando, é muito positivo esse tipo de trabalho.

Para ele, o uso da conciliação, especialmente da mediação, tem contribuído para a implantação de uma cultura de paz na sociedade. “Estamos avançando cada vez mais para atingir esse objetivo. As pessoas envolvidas numa situação conflituosa podem resolvê-la de forma cooperativa. Para o Judiciário é muito interessante porque abrevia o processo, resolve rapidamente e traz resultados mais consistentes, evitando que o conflito se desdobre e volte novamente ao judiciário por meio de outras ações”, enfatizou o juiz.

No período de 22 a 30 de abril, o mutirão da conciliação prosseguirá com audiências agendadas pela 1ª Vara de Família e 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública.

Texto: Edson Carvalho
Assessoria de Comunicação do TJAP
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