O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP firma convênio de cooperação técnica com TRE, OAB e Ministério Público

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O TJAP firmou convênio de cooperação técnica com o TRE para a utilização de quatro salas do Tribunal Regional Eleitoral para sediar a Escola Judicial do Amapá. Na oportunidade também foi firmada parceria com o Ministério Público e OAB para promover curso de capacitação sobre direito eleitoral.

-convenio 5Para o presidente da OAB/AP, advogado Paulo Campelo, o termo representa uma maior preocupação dos órgãos que integram a Justiça Eleitoral para qualificar todos aqueles que fazem parte do processo político do Amapá.

“É importante que os órgãos que participam sempre dos processos eleitorais possam estar unidos no sentido de esclarecer, orientar e atualizar todos aqueles pretensos candidatos, partidos políticos e os próprios advogados que militam na Justiça Eleitoral para que possam adquirir um novo conhecimento e se atualizar das novas perspectivas do direito eleitoral brasileiro”, salientou o advogado.

-convenio 7O presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork, falou da importância da junção da EJAP e a Escola do TRE, e do grande momento onde se começa a otimizar o uso do sistema de Justiça.

“Nós temos o espaço físico que naturalmente será mais bem utilizado juntamente com a Escola Judicial e a nossa do TRE. De outra sorte, nós temos ainda a OAB e o Ministério Público Estadual e o Federal juntamente com o Tribunal de Justiça nesse programa de capacitação das lideranças políticas”.

-convenio 2Para a presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, órgãos e Poderes afins têm que trabalhar sempre em conjunto visando economia e otimização na entrega dos serviços à população.

“Esse é um projeto inédito, onde a Justiça Eleitoral e a Justiça Estadual estão preocupadas na formação de melhores lideranças políticas. O Amapá talvez seja o único Estado da Federação que ainda não tem a faculdade de ciência política. E certamente esse convênio vai possibilitar que o TRE desenvolva essa prática. Pode ser a semente para que nós possamos ter uma formação política melhor aqui no Estado do Amapá”, ressaltou a presidente.

Macapá, 25 de Março de 2015

Texto e Fotos: Daniel Alves

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