Núcleo de Conciliação da Justiça do Amapá define ações para o novo biênio

A reunião ordinária do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP) foi o momento para que os membros pudessem expor o andamento de suas ideias e metas, além de estipular a agenda de ações para 2015 e 2016. (VISUALIZAR FOTOS)

Dentre as ações, estão previstos treinamento e capacitação; elevação à condição de Central de Conciliação os setores de conciliação dos juizados especiais; avaliação das semanas estaduais de conciliação, entre outros.

A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, que também preside o Núcleo, desembargadora Sueli Pini, exaltou as ideias expostas e as decisões tomadas, como a criação de um Manual do Conciliador que servirá de guia para juízes, servidores e conciliadores. Este manual estará disponível no Portal do TJAP.

“A reunião é importante, porque é neste momento que fixamos metas, fazemos uma agenda de trabalho e tiramos daqui todo um comprometimento. Conseguimos fazer deliberações importantes para consolidar a política de conciliação do Judiciário amapaense, que é uma das prioridades da nossa gestão. Precisamos melhorar as metas e os nossos números de conciliações, e não só olhar para a quantidade, mas também a qualidade da nossa conciliação”, esclareceu a Presidente.

Outra medida será manter a Oficina de Parentalidade e Divórcio, e a capacitação dos juízes do interior para estas oficinas. Nomes de alguns Membros do NUPEMEC foram substituídos e redefinidos.

A juíza coordenadora da Central de Conciliação, Joenilda Lobato, fez algumas explanações, dentre elas a necessidade de uma capacitação para novos mediadores, devido à grande demanda. “Conciliar não é para qualquer um, você precisa ter o perfil certo. Por isso, precisamos deste curso para que, além de passar os ensinamentos, possamos treinar e observar de perto os novos conciliadores”, disse a juíza.

O novo sistema da conciliação pré-processual foi apresentado e a equipe responsável presidida pela servidora Ana Marinho explicou que este será o mesmo do TUCUJURIS, sendo apenas incorporado ao atual.

As Universidades FAMAP e UNIFAP integrarão o processo pré-processual através do Núcleo de Mediação Universitária (NUMED) e brevemente haverá a criação de programa de rádio voltado para a conciliação.

O NUPEMEC foi criado pela resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça em 2010. Trata-se do órgão que trabalha a política pública de conciliação e mediação em todo o Estado. Para isso são escolhidos alguns membros (juízes e servidores) e é presidido por um desembargador.

“Enquanto o núcleo é o órgão que define a política estadual de conciliação no âmbito do TJAP, as centrais de conciliação são os órgãos de execução. Por enquanto só temos uma central que é coordenada pela juíza Joenilda Lobato, mas brevemente serão elevadas à condição de central os núcleos de conciliação dos juizados na capital e nos Fóruns das comarcas do interior”, explicou a servidora Sônia Ribeiro.

Macapá, 25 de Março de 2015-
Texto: Andréa Maciel

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quarta, 25 Março 2015 09:07