O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência reúne com parceiros

altEm reunião realizada no plenário da Turma Recursal instalada no Fórum Desembargador Leal de Mira, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Poder Judiciário do Amapá, realizou a primeira reunião com instituições que assistem mulheres vítimas de todo tipo de violência doméstica e familiar. (VISUALIZAR FOTOS)

altA Juíza Elayne Cantuária Koressawa, coordenadora da Coordenadoria Estadual, disse que os trabalhos desenvolvidos pelas instituições que fazem atendimento à mulher vítima de violência doméstica estão ocorrendo muito isoladamente, sem uma orientação que possa dar mais eficácia às suasações. 

A magistrada observou a necessidade da reunião para se conhecer as atribuições de cada parceiro. O que cada um faz no âmbito desse apoio. Ela esclareceu que a partir desse primeiro encontro, “a Coordenadoria vai atuar na organização desses parceiros para que desempenhem bem o seu papel, em vista a realização de políticas públicas mais condizentes com uma sociedade sem violência no núcleo familiar, seja ela física ou moral, contra a mulher”.

Sobre esse problema, a juíza Elayne Koressawa destacou a preocupação do Judiciário do Amapá no combate a esse tipo de Violência: “O Tribunal de Justiça está bem alerta para esse grave problema social e, por meio da Coordenadoria, está desempenhando o papel que a sociedade lhe cobra. Não apenas por meio da Lei Maria da Penha, mas em obediência às orientações do Conselho Nacional de Justiça”.

altA Coordenadoria é constituída por quatro juízes da comarca de Macapá, sendo um da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; um de Vara de Família; um de Vara Criminal, um de Vara Cível e três juízes das comarcas do interior: um de Oiapoque; um de Laranjal do Jari e um de Santana. São parceiros órgãos vinculados ao município e ao Estado.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação do TJAP

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