O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário e Ministério Público prosseguem na formação de agentes de círculos restaurativos

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A Central de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas, integrada por equipes multiprofissionais do Juizado de Violência Doméstica, da Vara da Infância e Juventude de Macapá e Santana, e também do Ministério Público, iniciou nesta segunda (23), o 3º módulo curso de formação de agentes de círculos restaurativos. (VISUALIZAR FOTOS)

 

0circulos restaurativos 4A qualificação acontece na Escola Judicial do Amapá (EJAP) até sexta-feira (27) pela manhã e tarde. No módulo serão avaliados os passos que os participantes das formações anteriores deram, quanto à aplicação do aprendizado e os efeitos produzidos, além de estudos direcionados com o objetivo de corrigir os rumos futuros.

0circulos restaurativos 41De acordo com a juíza Michelle Farias, da Vara de Violência Doméstica de Santana, o momento é de revisão das estratégias utilizadas. “Os facilitadores que participaram anteriormente dos cursos de capacitação foram convidados para essa etapa, com o propósito de colocar em comum suas experiências, o que foi positivo, e, sobretudo, as dificuldades nos círculos já realizados”.

0circulos restaurativos 27Nesta 3ª fase do projeto “Círculos Restaurativos: reconstruindo afetos, pacificando relações familiares”, participam agentes de secretarias estaduais e municipais, profissionais da rede de enfrentamento à violência familiar, delegacia de crime contra a mulher, polícia militar, pastoral carcerária, hospital São Camilo, Casa Betânia, voluntários e outras entidades.

0circulos restaurativos 18Especialista na área, a palestrante Violeta Daou destacou a necessidade de capacitação de facilitadores e afirmou que “a atualização sempre traz bons resultados”. Reforçou, ainda, que os alunos que fizeram as etapas anteriores passarão por uma revisão dos atendimentos que já realizaram e, dessa forma, chegar-se ao aprimoramento dos trabalhos.

0circulos restaurativos 35O projeto Círculo Restaurativo é uma prática integrada ao Direito que pode ser aplicada em diversas áreas. A palestrante, Vânia Yasbek, destacou essa abrangência. “O método pode ser aplicado tanto em casa, nas relações intrafamiliares, na prevenção de casos onde a situação de violência ocorre com frequência; no local de trabalho; no âmbito escolar; todos podem se envolver, como se percebe nas pessoas das diversas entidades que estão em busca desse conhecimento, sendo mais um agente pacificador”.

Todo esse esforço é resultado de acordo firmado entre a Justiça do Amapá e o Ministério Público para a implantação do projeto. “Essa parceria tem sido bastante produtiva, sobretudo, com a disseminação da cultura de paz por meio desse instrumento chamado círculos restaurativos”, garante a promotora de Justiça, Silva Canela.

Macapá, 24 de Março de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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