O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Corregedor-Geral do TJAP reúne com Oficiais de Justiça

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O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, esteve reunido com os Oficiais de Justiça da Comarca de Macapá. O objetivo da reunião foi apresentar-se como o novo corregedor e colocar à disposição dos serventuários os serviços da Corregedoria. (VISUALIZAR FOTOS)

 

-reune oficiais 21Na ocasião foi levantada a questão dos prazos das devoluções dos mandados judiciais, que hoje é de cinco dias. Para os Oficiais de Justiça, esse tempo é curto, o que dificulta o cumprimento das tarefas diárias a serem executadas pelos servidores.

-reune oficiais 25Para o Desembargador Carmo Antônio de Souza, resolver essa questão é de extrema importância, pois, segundo ele há uma força tarefa da Presidência do TJAP para que o Poder Judiciário do Amapá preste um atendimento de qualidade e célere à população.

-reune oficiais 30Em seguida foi realizada uma votação dos participantes que estavam presentes ao encontro. Ficou acordado, por unanimidade, que o prazo de entrega das devoluções, passasse de cinco para quinze dias.

“Então faremos o que tem que ser feito. Se cinco dias não atende a demanda e quinze dias é o ideal procederemos à alteração. Mas que fique claro: preciso do compromisso de todos, ou seja, não podemos e não devemos entregar os mandados sem cumprimento”, enfatizou.

-reune oficiais 27O magistrado ressaltou, ainda. “Vamos passar por um período de experiência. Entretanto, se essa medida prejudicar nossa atividade jurisdicional, volto a me reunir com os Oficiais de Justiça, para avaliar possíveis problemas e suas consequências. Porém, de antemão aviso que não será editado novo provimento diminuindo o prazo, sem conversar com os servidores”, finalizou o Corregedor.

-Macapá, 31 de março de 2015-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Hugo Reis

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