Vara da Infância de Santana retoma a realização de audiências concentradas

A Vara da Infância e Juventude de Santana retomou o mutirão de audiências concentradas, em atendimento ao disposto no parágrafo 1ª do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A primeira sessão do ano de 2015 foi realizada na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, onde foram apreciados 13 processos.

A juíza Larissa Noronha, titular da Vara infanto-juvenil santanense e o juiz substituto Antônio José Menezes, com o apoio de promotores de Justiça e defensores públicos, reavaliaram a situação de meninas, menores de 18 anos de idade, inseridas no programa de acolhimento na Casa Marcelo Cândia, vítimas de maus tratos e estupro de vulnerável envolvendo o padrasto ou algum parente da vítima. 

Uma das audiências envolveu uma menor, hoje com 15 anos de idade. Quando tinha apenas 11 anos começou a sofrer abuso sexual pelo padrasto. Segundo a adolescente, desde novembro de 2014, quando conseguiu informar à polícia, encontra-se sob a proteção do Judiciário, no Instituto de acolhimento.

Na audiência o pai, que mora no km 159 próximo ao município de Pedra Branca do Amapari, compareceu com sua companheira. E a mãe também esteve presente. Na audiência, o pai manifestou desejo da filha ir morar com ele ou com algum parente. Ainda abalada, pairou a incerteza, pois os reflexos da violência ainda são fortes no psicológico da menina. Ela vai permanecer acolhida sob o acompanhamento de profissionais credenciados, até posterior reavaliação.

A juíza Larissa explica sobre a necessidade de avaliar a permanência no abrigo. “A revisão que fazemos por meio das audiências concentradas objetivam, sobretudo, encontrar opção para escolher outra medida protetiva que pudesse substituir esse acolhimento institucional. E isso implica, fundamentalmente, a participação dos familiares que porventura não tiverem o poder familiar suspenso.”

A próxima edição das audiências concentradas será no mês de abril, na Casa da Hospitalidade.

Macapá, 23 de Março de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Segunda, 23 Março 2015 05:24