O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá realiza visita institucional à Comarca de Oiapoque

altO Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, acompanhado do chefe do Gabinete Militar, Cel. Bráulio Gondim; do chefe da Seção de apoio às Comarcas, Aldemiro Costa; e do técnico da Divisão de Engenharia do TJAP, Nilson Matos deu inicio às visitas institucionais às Comarcas do interior do Estado. O compromisso do magistrado nesta sexta-feira foi no extremo norte do Amapá, onde está localizada a Comarca de Oiapoque, que conta com a 1ª Vara Criminal e 2ª Vara Cível, que tem como titulares os Juízes Luiz Grott e Diego Moura, respectivamente. (VISUALIZAR FOTOS)

A visita à Comarca teve por objetivo conversar com magistrados e servidores e verificar as demandas emergenciais da Unidade Judiciária para se traçar um plano de trabalho. O prédio do Fórum de Oiapoque, por exemplo, passará por manutenção Assim, também a casa dos Juízes Substitutos que receberá reparos como pintura e telhado.

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Na oportunidade, o Presidente do TJAP verificou o espaço destinado para funcionamento da sala denominada “Depoimento sem danos”. Trata-se da recomendação nº 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que propõe aos Tribunais a disponibilidade de um espaço reservado para a oitiva de menores vítimas de qualquer tipo de crime, ou testemunhas de violência doméstica e sexual. Essa humanização do depoimento visa proteger o melhor interesse da criança e do adolescente em observância da especial condição de pessoa em desenvolvimento. Busca-se também evitar a revivência do trauma sofrido. “Já definimos este espaço, e após a manutenção no prédio, daremos início à instalação deste núcleo”, disse o Desembargador Luiz Carlos.

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Esta foi a primeira de uma série de visitas institucionais que serão feitas pelo Desembargador-Presidente. Na sequência estão previstas visitas às Comarcas de Laranjal do Jari e Cutias do Araguari. “Considero de extrema importância que o dirigente saia do seu gabinete e siga até às Comarcas interioranas. Pois dessa maneira acompanhamos o trabalho desenvolvido por magistrados e servidores. Verificamos as necessidades, e com isso buscamos alternativas para possibilitar sempre o melhor serviço ao jurisdicionado”, finalizou.

Texto: Bernadeth Farias


 

Assessora de Comunicação Social


 

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