O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juiz Luciano Assis é empossado como titular do Juizado da Infância e da Juventude- Áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas

-posse luciano 3

Em um ato realizado no Gabinete da Presidência, o juiz Luciano Assis foi empossado como titular da Vara do Juizado da Infância e da Juventude- Áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá. O magistrado também coordenará administrativamente a Justiça Itinerante da capital. (VISUALIZAR FOTOS)

-posse luciano 7O Juiz, empossado pelo critério de antiguidade, falou da felicidade de com quase 24 anos de magistratura assumir uma Vara de tanta importância para a Justiça amapaense.

“Essa missão, que vai além do trabalho no Juizado da Infância e Juventude, congrega todos os interesses da atual gestão, que é a revitalização da Justiça itinerante e o atendimento mais próximo ao cidadão”, ressaltou o magistrado.

-posse luciano 10Para a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, o que está acontecendo não deixa de ter um marco histórico de grande importante, pois há 20 anos é desenvolvida a Justiça Itinerante.

“Nós não a inventamos, mas nós consolidamos essa prática de tal maneira que a Constituição Federal hoje tem três dispositivos nela determinando que Tribunais do Trabalho, Estaduais e Federais tenham Justiça itinerante. Já passava da hora da Justiça itinerante ter uma Vara com um juiz titular, onde os processos comecem e terminem nela, onde o juiz possa retomar aquilo que eu acho mais relevante que é a itinerância aqui na capital, nos bairros periféricos onde estão os bolsões de conflitos.”

-posse luciano 11A Desembargadora Stella Ramos que já foi juíza da Vara da Infância e Juventude e coordenadora da Jornada Itinerante também esteve presente para desejar boa sorte à nova atribuição do magistrado.

-posse luciano 1O juiz Luciano Assis a partir de agora fica responsável pela área infanto-juvenil em políticas públicas e execução de medidas socioeducativas; coordenará administrativamente a itinerância na capital; cartas precatórias; principalmente das Varas Cíveis, Criminais e de Família e futuramente será integrada a Vara a competência agrária.

Macapá, 23 de Março de 2015-

Texto e fotos: Daniel Alves

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Flickr:www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD