O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá divulgam pauta de julgamentos para o mês de abril

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A Justiça do Amapá, por meio das 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri, divulga o calendário das pautas de julgamentos para o período de 06 a 30 de abril. As Unidades também terão programação diferenciada no período de 13 a 17 de abril durante a II Semana Nacional do Júri.

0Apauta juris 4Na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseller, estão previstos 11 julgamentos, dos quais, 6 são por homicídio e 5 por tentativa de homicídio. (Confira a pauta de julgamentos)

“O trabalho será intenso, e a nossa determinação é que todos os julgamentos sejam realizados de forma célere, para que as partes envolvidas no processo tenham a devida resposta da Justiça”, explicou.

0Apauta juris 30Já na 1ª Vara do Tribunal do Júri estão marcados 07 julgamentos. O caso mais recorrente é de homicídio.  (Confira a pauta de julgamentos)

 

0Apauta juris 31Em relação à Semana Nacional do Júri, que ocorrerá entre 13 e 17 de abril, a mobilização é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.

O objetivo é levar a júri popular os responsáveis por crimes antigos, especificamente aqueles que foram cometidos contra a vida, dolosos (quando há intenção), há, pelo menos, cinco anos.

Na 1ª edição, houve uma preparação com muito zelo e dedicação para realizar a programação da semana, que foi bem planejada para cumprir o desafio e atingir mais uma meta traçada pelo CNJ.

0Apauta juris 22Com o esforço concentrado na Justiça do Amapá, os juízes João Guilherme Lages, Luiz Nazareno Borges Hausseler e Heraldo Nascimento da Costa, das 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Macapá e da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, respectivamente, receberam o Selo Bronze do Conselho Nacional de Justiça na 1ª edição da Semana Nacional do Júri.

-Macapá, 31 de abril de 2015-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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