O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá intensifica realização de audiências durante a Campanha Justiça e Paz em Casa

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Em decorrência da campanha de conscientização denominada Justiça e Paz em Casa, o Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, tem realizado desde segunda-feira, as audiências de instrução agendadas para ocorrer durante esta semana. (VISUALIZAR FOTOS)

-juizado mulher 12Estão sendo julgados, em média, 12 processos por dia no juizado, que tem priorizado casos de medidas protetivas de urgência, que visam garantir a integridade física e psicológica de vítimas de violência doméstica e de ações criminais.

Segundo o juiz Augusto César Leite, titular da unidade, a maioria dos casos é solucionada em um moderado espaço de tempo.

-juizado mulher 2“Nós temos conseguido um equilíbrio razoável, num universo de exposição da violência doméstica contra a mulher, que os crimes mais comuns aqui são as lesões leves e as ameaças, principalmente as ameaças”, destacou o magistrado.

O juizado objetiva conscientizar a população acerca dos crimes praticados contra a mulher, para que desta forma, todos fiquem cientes que a violação dos direitos da mulher resultará em uma ação efetiva do Poder Judiciário.

-Macapá, 13 de março de 2015 

Texto: Kelison Neves 

Fotos: Adson Rodrigues 

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