O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Na 350ª Sessão Ordinária da Secção Única 27 processos foram julgados

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A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quinta-feira (12), a 350ª Sessão Ordinária, presidida pelo Desembargador Raimundo Vales, vice-presidente do TJAP. (VISUALIZAR FOTOS)

0secção única 12Durante a Sessão entraram na pauta de julgamentos 27 processos. Entre eles, 20 pedidos de habeas corpus, três revisões criminais, dois agravos regimentais, um embargo infringente e um mandado de segurança.

0secção única 14Ainda na Sessão os advogados Luiz Magno do Rosário Picanço e Maurício Silva Pereira fizeram sustentação oral de habeas corpus e revisão criminal.

0secção única 7Participaram da Sessão os Desembargadores Raimundo Vales, Sueli Pini, Agostino Silvério, Carlos Tork e Stella Ramos; juízes convocados Mário Mazurek e Luciano Assis e a Procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço.

0secção única 11As sessões da Secção Única acontecem duas vezes por mês, sempre as quintas-feiras, onde são julgadas matérias de sua competência. Os processos podem ser consultados no site do TJAP ou pelo Sistema Tucujuris 2º grau, com exceção daqueles que correm em segredo de justiça, que somente as partes e advogados podem ter acesso. 

Macapá, 12 de Março de 2015-

Texto: Adrielle Lopes

Fotos: Adson Rodrigues

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