O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Atuação da Justiça do Amapá na XX Ação Global

altA Justiça do Amapá esteve presente durante a realização da XX Edição da Ação Global. Na oportunidade foram disponibilizados serviços da Central de Conciliação, Projetos Pai Legal e Pai Presente, Juizado da Infância e da Juventude- Área de Políticas Públicas (com atuação do Comissariado do Menor), Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá e Casa de Justiça e Cidadania. (VISUALIZAR FOTOS)

altDurante todo o dia, a Coordenadoria da Estadual da Infância e Juventude, através de sua equipe técnica e do Comissariado da Infância e Juventude, esteve a postos para dar orientações e receber denúncias de casos afetos a infância e juventude. Foram distribuídos materiais informativos sobre ação de enfrentamento à violência e ao abuso e exploração sexual de adolescentes e a aplicação de medidas de proteção e medidas socioeducativas.

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Pela Casa de Justiça e Cidadania, que tem como coordenadora a Juíza Sueli Pini, foram oferecidos serviços como: atermações de reclamações cíveis, audiências de conciliações pré-processuais, encaminhamentos para assento de nascimento, atendimento ao idoso com pendências judiciais, orientações legais, encaminhamentos para acesso a serviços públicos, além de atividades dos programas “Justiça Preventiva na Escola” e “Alfabetização Jurídico/Judicial”, quem visam à aproximação da população com a Justiça. “A participação do Judiciário em uma Ação como esta mostra a preocupação da Justiça do Amapá em estar cada dia mais próxima do cidadão”, finalizou a magistrada.

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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