O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Central de Conciliação da Justiça do Amapá possibilita acordos entre CEA e consumidores

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A Central de Conciliação, situada no Fórum Desembargador Leal de Mira, realiza cerca de 300 audiências conciliatórias de processos relacionados à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A ação iniciou na segunda-feira (9) com previsão de encerramento para o dia 13. 

 

-concilia cea 2Todos os processos encaminhados à Central de Conciliação são oriundos, exclusivamente, dos juizados especiais da Comarca de Macapá. Dentre os casos, a maioria está associada a cobranças abusivas no valor da conta de energia e a danos causados por desligamentos de energia sem aviso prévio.

-concilia cea 8De acordo com a Coordenadora da Central de Conciliação, juíza Joenilda Lobato, o objetivo principal do mutirão é oportunizar um diálogo entre a CEA e os consumidores, afim de, obter uma conciliação amigável entre ambas as partes. Para isso, estão sendo realizadas, aproximadamente, 25 audiências por dia.

-concilia cea 6A firmação de acordos possibilita a diminuição de processos relacionados à Companhia de Eletricidade do Amapá. Entretanto, as causas que não obtiverem um consenso serão devolvidas as suas respectivas varas judiciais.

-Macapá, 11 de março de 2015 

Texto: Kelison Neves 

Fotos: Adson Rodrigues 

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