Pleno do TJAP realiza 506ª Sessão Judicial e 660ª Administrativa

Nesta quarta-feira (04), a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 506ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau e a 660ª Administrativa. Na judicial, 17 processos entraram na pauta de julgamentos; e na administrativa foram 5 processos, dentro da pauta, e 4 em extrapauta. (VISUALIZAR FOTOS)

Durante a Sessão Ordinária Judicial foram julgados mandados de segurança, liminar, ações penais, embargos de declaração e agravos regimentais no mandado de segurança.

Participaram da Sessão Judicial os Desembargadores Carmo Antônio de Souza; Raimundo Vales; Agostino Silvério; Sueli Pini; Carlos Tork e Stella Ramos; os juízes convocados Mário Mazurek e Luciano Assis e a Procuradora de Justiça, Ivana Cei.

A Sessão Ordinária, que é realizada todas as quartas-feiras, julga os méritos das ações de competência do Pleno. Já a Sessão Extraordinária, quando convoca, só acontece quando há um número relevante de julgamentos pendentes.

Para haver Sessão, é necessária a presença de dois terços do Colegiado. Qualquer cidadão ou cidadã pode ter acesso às informações sobre processos que tramitam no âmbito do Tribunal, exceto as que exigem por lei, segredo de justiça.

No encerramento da Sessão, o Desembargador Carmo Antônio agradeceu a seus pares e servidores pelo trabalho desenvolvido todas as quartas-feiras no Pleno, visto que esta foi a última sessão presidida pelo magistrado, já que amanhã será empossada a Desembargadora Sueli Pini, que passará a dirigir as sessões judiciais e administrativas do Pleno do TJAP.

-Macapá, 04 de março de 2015-

Texto: Kelison Neves

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quarta, 04 Março 2015 08:50