O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

2ª Vara Criminal de Macapá faz triagem de processos para serem julgados na Semana Nacional da campanha “Justiça e Paz em Casa”

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A 2ª Vara Criminal de Macapá, que tem à frente o juiz auxiliar Davi Schwab Kohls, já selecionou os processos que serão julgados na semana da campanha “Justiça e Paz em Casa”. A ação tem como objetivo o combate a violência doméstica, por conta da proximidade da data em que se comemora o dia Internacional da Mulher.

 

-2ª vara criminal 5Para isso, a 2ª Vara Criminal realizará sete audiências, no período de 9 a 13 de março, para julgar processos em que mulheres foram vítimas, compreendendo casos como abandono material, estupro de vulnerável, crime praticado contra menores, furto e roubo.

-2ª vara criminal 3O juiz Davi Schwab Kohls destaca que a 2ª Vara Criminal de Macapá não é especializada em crimes de violência doméstica, mas que devido à mobilização do Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, em prol da ação de combate às transgressões praticadas contra as mulheres, o juízo estará designando audiências para atender essa demanda.

Por fim, o magistrado destacou que essa ação do Poder Judiciário tem como finalidade julgar, de forma eficaz, casos de crimes contra a mulher. Para que, desta forma, haja a pacificação da sociedade como um todo.

-Macapá, 05 de Março de 2015-

Texto: Kelison Neves

Fotos: Adson Rodrigues

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