O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

3ª Vara Criminal inicia nesta quarta as audiências relacionadas à Campanha Justiça e Paz em Casa

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A 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá agendou 32 audiências para instruir e julgar processos criminais em que mulheres foram vítimas de abuso e violência. A iniciativa atende a programação da campanha nacional denominada Justiça e Paz em Casa, que ganhou adesão da Justiça do Amapá, em homenagem a semana da mulher, no período de 09 a 13 deste mês.

 

-3ª criminal 2Atento às orientações do Tribunal de Justiça, o juiz Julle Anderson de Souza Mota, titular da unidade judicial, já inicia o cumprimento de sua pauta nesta quarta-feira, onde procurou priorizar audiências dos casos de estupro de mulheres e, também, de vulneráveis dentro do lar, bem como lesões corporais.

-3ª criminal 4O magistrado explicou que, ainda que crimes tenham sido praticados contra a mulher, muitos não são da competência das varas especializadas de violência doméstica contra a mulher, por exemplo, os casos em que a mulher sofre assalto em via pública, ou mesmo em casos de estupro de vulnerável envolvendo o padrasto ou algum parente da vítima, essas modalidades acabam desaguando em varas criminais.

“Procuramos dar agilidade a esses casos”, disse o juiz. A pauta extraordinária vai acontecer no período de 04 a 13 de março, todas as tardes sempre no horário de 13h30 às 16h00.

-Macapá, 03 de Março de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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