O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Campanha “Justiça e Paz em Casa” ganha adesão de todas as Comarcas do Judiciário amapaense

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O Tribunal de Justiça do Amapá aderiu à campanha “Justiça e Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e desde o dia 02 de fevereiro começou a organizar os preparativos para a semana nacional de mobilização para a causa da violência doméstica, que acontecerá no período de 09 a 13 de março.

0aadesao comarcas 9Para promover a divulgação da ação, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, realizou uma série de visitas institucionais às 13 comarcas do Judiciário do Amapá, sendo 11 no interior e 2 na Capital, onde destacou que a campanha foi criada com a finalidade de ascender o real sentido da palavra paz.

0aadesao comarcas 22O Desembargador Carmo Antônio visitou as comarcas de Laranjal do Jari; Oiapoque; Ferreira Gomes; Porto Grande; Mazagão; Amapá; Serra do Navio; Tartarugalzinho; Vitória do Jari; Calçoene; Pedra Branca do Amapari; e da zona urbana Macapá e Santana.

0aadesao comarcas 14“A proposta partiu do Supremo e nos comprometemos perante a Ministra Carmem Lúcia que daríamos visibilidade à campanha “Justiça pela Paz em Casa”, com a finalidade de divulgar essa ideia, esse grande movimento que vai de 09 a 13 de março, ou seja, pregar a paz dentro de casa” disse o Desembargador Carmo Antônio.

0aadesao comarcasA campanha identificará julgamentos de júris e audiências de instrução que envolvam o tema da violência doméstica, na semana de 09 a 13 de março, em todo o Brasil.

“Depois da edição da Lei Maria da Penha em 2006, percebeu-se um aumento na criminalidade contra a mulher. Ainda não há uma pesquisa conclusiva que mostre se isso é decorrente da conscientização das mulheres, que antes não denunciavam os fatos e agora começam a delatar, ou se a partir da norma houve realmente um aumento dos crimes contra a mulher”, destacou o Presidente.

Além da divulgação feita in loco em cada Comarca, o Presidente do TJAP também tem concedido entrevista às Tv´s, Rádios e Jornais com o objetivo de falar sobre a campanha.

A assessoria de comunicação do TJAP, responsável pela divulgação da campanha nos meios de comunicação e nas redes sociais, também criou peças publicitárias como banner, folder, outdoor, flyer e praguinhas.

-Macapá, 04 de março de 2015-

Texto: Hugo Reis

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