Pleno do TJAP realiza 505ª Sessão Judicial

A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (25), a 505ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau, quando nove processos entraram na pauta de julgamentos. (VISUALIZAR FOTOS)

Durante a Sessão foram julgados mandados de segurança, ação penal e conflito de competência. A Sessão Ordinária, que é realizada todas as quartas-feiras, julga os méritos das ações de competência do Pleno. Já a Sessão Extraordinária, quando convoca, só acontece quando há um número relevante de julgamentos pendentes.

Para haver Sessão, é necessária a presença de dois terços do Colegiado. Qualquer cidadão ou cidadã pode ter acesso às informações sobre processos que tramitam no âmbito do Tribunal, exceto as que exigem por lei, segredo de justiça.

Participaram da Sessão Judicial os Desembargadores Carmo Antônio de Souza; Raimundo Vales; Agostino Silvério; Sueli Pini; e Stella Ramos; os juízes convocados Mário Mazurek e Luciano Assis e o Procurador de Justiça, Márcio Augusto Alves.

-Macapá, 25 de Fevereiro de 2015-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quarta, 25 Fevereiro 2015 07:07