O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Presidente do TJAP visita Consulado do Brasil em Saint George

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A comitiva composta pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza; os juízes da Comarca de Oiapoque, Diego Moura de Araújo e Laura Costeira Araújo de Oliveira; o consultor em gestão estratégica Jeann Melo; o servidor Marcelo Alcoforado e o capitão G. Rocha, do Gabinete Militar do TJAP, esteve no consulado brasileiro na cidade de Saint George, na Guiana Francesa.

0asan george 5A equipe foi recebida por Verônica Reis, cônsul do Brasil em Saint George e pelo oficial de ligação da Polícia Federal, Luciano Brito Senna. É no consulado, representação diplomática do Brasil no exterior, que os brasileiros podem resolver problemas referentes à certidão de nascimento, cidadania estrangeira, passaporte, dentre outros.

0asan george 4A cônsul explicou à comitiva, que atualmente vivem cerca de 30 mil brasileiros na Guiana Francesa, entre os que nasceram naquela região, possuindo a dupla nacionalidade; os naturalizados; os que têm permissão para morar e os com situação irregular.

“Esse visita foi muito importante, tanto para nós da Justiça do Amapá, que temos de cuidar para que as leis e tratados internacionais sejam cumpridos, no que tange nossa competência jurisdicional, quanto para a Guiana Francesa, que vê essa parceira Brasil e França fortalecida”, enfatizou o Desembargador Carmo Antônio.

0asan george 1O consulado brasileiro em Saint George atende, desde sua inauguração em 2012, atende dezenas de brasileiros nos mais diversos casos. A maioria com problemas relacionados à falta de documentos (registro de nascimento e passaporte) e a exploração no desempenho da profissão, uma vez que a maioria trabalha sem registro. 

-Macapá, 02 de Março de 2015-

Fotos: Bernadeth Farias

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