Vara da Infância de Santana divulga normas e regras e faz recomendações para o período de carnaval

No período de 14 a 17 de fevereiro a Vara da Infância e Juventude de Santana, por meio do Comissariado do Menor, vai realizar intensa fiscalização em bares, boates e congêneres, e também no corredor da folia do município para verificar se a portaria expedida pela Unidade, para o período de carnaval, será respeitada.

Em comunicado enviado aos envolvidos nos eventos , o Juizado infanto-juvenil destaca os artigos 13 e 14 da Portaria nº 53/2014, nos quais disciplinam as normas e regras para o ingresso e frequência de crianças nos bailes infantis e dos adolescentes nos bailes juvenis, e também nos locais de realização dos eventos e espetáculos públicos, sem o acompanhamento dos pais ou dos responsáveis.

Para cientificar os responsáveis dos eventos e locais de diversão noturna, em reunião prévia, a Juíza Larissa Noronha, titular da Vara, esclareceu as razões da portaria e orientou os mesmos quanto à postura e procedimentos que devem adotar no período de carnaval quando envolver a participação de menores.

Nesse período de carnaval o Comissariado contará com o apoio de policiais militares e do conselho tutelar. Durante as fiscalizações, que ocorrerão a partir das 21 horas até madrugada, a ação desenvolverá também trabalho educativo com distribuição de cartazes, folderes e outros informativos sobre as garantias e a proteção da criança e do adolescente.

A juíza adverte que o comissariado irá intervir nos eventos, caso haja descumprimento das orientações. Por outro lado, faz lembrar que o carnaval é uma festa do povo e, como tal, que seja festejada com responsabilidade.

-Macapá, 13 de Fevereiro de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Sexta, 13 Fevereiro 2015 04:19