O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Magistrados e assessores participam de curso na EJAP

altA Escola Judicial do Amapá realizou mais um curso direcionado a magistrados e assessores. A abertura do curso contou com a presença do Desembargador Dôglas Evangelista Ramos. O professor Jean Carlos Dias, especialista em Direitos fundamentais  e Relações Sociais, abordou matérias como Teorias Contemporâneas, Teorias da Argumentação e Consequências Práticas de diversas matizes do Direito. (VISUALIZAR FOTOS)

altO palestrante fez referência ao Positivismo Clássico; O Direito como Integralidade; Hard Cases e Políticas; Argumentos Consequencialistas, e ainda às Conexões entre a prática e a teoria no plano do judiciário: saúde, saneaento e improbidade. O conteúdo programático teve como objetivo geral compreender a evolução das teorias do Direito contemporâneas e sua repercussão no campo da atuação jurisdicional em suas causas complexas.

Dentro desse contexto buscou-se conhecer e compreender as principais vertentes críticas do positivismo jurídico; as reações ao pós-positivismo; a análise econômica do Direito e sua aplicação concreta, e a análise das diversas correntes contemporâneas de argumentação jurídica.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

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