O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Coordenadoria Estadual da Infância reúne com entidades responsáveis pela defesa da criança e do adolescente

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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá, representada pela Desembargadora Stella Simonne Ramos, esteve reunida com representantes da Secretaria de Estado da Saúde e entidades responsáveis pela defesa da criança e do adolescente, para tratar de assuntos referentes à saúde mental dos jovens amapaenses. (VISUALIZAR FOTOS)

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Participaram da reunião representantes da Secretaria Estadual de Saúde; Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; Juizado da Infância e Juventude- Área Cível e Administrativa; Juizado da Infância e Juventude-Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas; Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana e Defensoria Pública.

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Na pauta de reunião foi discutida a política pública de saúde mental voltada à criança e jovens dependentes de substâncias psicoativas; o funcionamento das comunidades terapêuticas no Estado e o papel da Secretária de Saúde frente a essa proposta de tratamento de serviço para adolescentes dependentes.

INFANCIA 62Foram retiradas das discussões deliberações para as atividades realizadas durante todo o ano de 2015. A SESA deverá apresentar no próximo encontro um plano estratégico emergencial para a política pública de saúde mental voltado para as crianças e jovens dependentes de substancias psicoativas e uma equipe que agirá nessas ações de enfrentamento.

INFANCIA 42A Carta de Constituição em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da criança e do adolescente foi o segundo assunto da pauta de reunião. Esse documento formulado por Ministérios e Conselhos do Brasil define estratégias para a resolução das problemáticas referentes aos jovens brasileiros.

INFANCIA 12O Tribunal de Justiça do Amapá escolherá um representante para integrar o comitê que busca ações para o enfrentamento de problemáticas referentes ao jovem e do adolescente.

-Macapá, 10 de Fevereiro de 2015-

Texto e Fotos Daniel Alves

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