Tribunal de Justiça do Amapá adere à campanha “Justiça e Paz em Casa” proposta pelo STF

Os Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil estiveram reunidos com a Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, para definir estratégias que serão utilizadas no mês de março na campanha “Justiça e Paz em Casa”.

Como março é o mês dedicado à mulher, essa iniciativa fará parte do calendário de atividades em referência à data. As comarcas deverão dedicar uma semana para realizar um esforço concentrado onde serão julgados os processos relativos à violência doméstica.

A campanha também tem a finalidade de mudar o foco da abordagem, e começar a falar de paz, e com isso buscar combater a violência contra a mulher em todo o país.

“Depois da edição da Lei Maria da Penha em 2006, percebeu-se um aumento na criminalidade contra a mulher. Ainda não há uma pesquisa conclusiva que mostre se isso é decorrente da conscientização das mulheres, que antes não denunciavam os fatos e agora começam a delatar, ou se a partir da norma houve realmente um aumento dos crimes contra a mulher”, destacou o Presidente do TJAP, Desembargador Carmo Antônio de Souza.

O Presidente disse ainda que depois de tanto tempo essa Lei precisa ser revigorada, no seguinte aspecto. “As mulheres precisam cada vez mais ter consciência dos seus direitos, e acima de tudo, o homem tem que entender que a violência contra a mulher não é uma coisa natural, pelo contrario, é uma coisa antinatural”, defendeu o magistrado.

A campanha identificará julgamentos de júris e audiências de instrução que envolvam o tema da violência doméstica, na semana de 09 a 13 de março, em todo o Brasil. No Amapá, o Presidente do TJAP garantiu que partir desta semana a Justiça já começa a mobilizar essa demanda.

“Com a ajuda de juízes e servidores iremos identificar os processos que tratam de violência contra a mulher e assim dar visibilidade a esses julgamentos para que os autores percebam que essas condutas serão prontamente reprimidas em nosso Estado”, finalizou o Presidente.

 Macapá, 02 de Fevereiro de 2015-

Texto: Daniel Alves

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Segunda, 02 Fevereiro 2015 03:34