O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Parceria entre TJAP e CEREST vai beneficiar servidores da Justiça

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O Poder Judiciário do Amapá, através do Departamento de Gestão de Pessoas (DEGESP), busca sempre proporcionar aos seus serventuários melhorias nas condições de trabalho e na qualidade de vida por meio da prevenção e vigilância.


0atjap cerest 11E como ação concreta a este propósito o DEGESP manteve contato com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), para dar início a uma parceria em um projeto que possui como unidade piloto o Juizado Virtual.

0atjap cerest 3Segundo a Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Rosilene Campos, o Tribunal elaborou projetos de saúde e qualidade de vida, em conformidade com o proposto no Planejamento Estratégico do TJAP 2010/2015, ligados ao Programa Saúde da Organização, das Pessoas e do Trabalho, o que tem norteado a realização das ações de saúde nos últimos anos. 

0atjap cerestA partir da parceira com o CEREST, pretende-se elaborar um plano de ação que contemple o diagnóstico das condições laborais do Juizado Virtual, para que sejam traçadas ações preventivas e curativas e, futuramente, estender às demais unidades.

“Sem dúvida a virtualização do processo judicial melhorou em muito a prestação jurisdicional, mas isso passou a exigir mais tempo do servidor no manuseio dos recursos de informática, o que levou a administração a se preocupar com a prevenção de doenças como LER/DORT entre outras ocasionadas pelo uso intensivo do computador”, explica Rosilene Campos.

0atjap cerest 9A parceria foi proposta em reunião com a participação do Juiz Luciano Assis (Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública), Rosilene Campos (Diretora do DEGESP); Diego França e Eliete Trindade (Técnico Judiciário e Assistente Social); Ruth Gigliola (Representante da Diretoria do Fórum Virtual); Assunção de Maria Rocha Lima (Gerente-Geral do CEREST); Rodiene Moraes (Enfermeira/CEREST) e Simone Patrícia (Terapeuta Ocupacional/CEREST).

0atjap cerest 14“Com o auxilio do Cerest teremos a oportunidade de assegurar aos servidores e magistrados os cuidados com a saúde física, hoje afetada pelo exercício de suas atividades sem os cuidados necessários no tocante à postura laboral, com as lesões decorrentes dos esforços repetitivos, que muito contribuem para o afastamento do trabalhador. O acompanhamento dessa equipe técnica nas rotinas de trabalho do TJAP fará com que novas condutas venham a garantir qualidade de vida aos servidores e magistrados”, destacou o juiz Luciano Assis.

0atjap cerest 15A atenção à saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário foi tema de consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no período de outubro a novembro de 2014. Trata-se de uma proposta de Resolução que pretende instituir a Política de Atenção Integeral à Saúde de Magistrados e Servidores do Judiciário, que tem o objetivo de normatizar princípios e diretrizes nacionais, instituir a Rede de Atenção à Saúde e coordenar e integrar as iniciativas na área.

A promoção da qualidade de vida nas organizações modernas incide na retenção de talentos, motivação dos colaboradores, diminuição da rotatividade de pessoal (turnover) e do absenteísmo, tendo como resultado final esperado a melhoria da qualidade de vida e das relações interpessoais, do trabalho e da produtividade.

O DEGESP/Serviço Médico alerta para a realização do check-up periódico, instituído pela Portaria nº 35020/2012, disponível no link  http://www.tjap.jus.br/portal/images/stories/documentos/degesp/infgerais/P_35020-2012-GP_EXAMES.pdf

 -Macapá, 30 de Janeiro de 2015-

Texto: Lázaro Gaya

Fotos: Adson Rodrigues

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