O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Infância e Assessoria de Planejamento do TJAP realizam reunião para debater o Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e da Juventude

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O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- realizou uma reunião com a Assessoria de Planejamento do TJAP para discutir e organizar o controle e divisão de recursos para os setores do Juizado. 

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Na reunião, foram tratadas características da Resolução Nº 417/2006 , que regulamenta o FAJIJ (Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e da Juventude); foi discutido ainda o  andamento dos trâmites do Projeto o Som que liberta e do Programa Vamos Juntos; além de novas ações, programas e uso dos recursos  disponibilizados pelo FAJIJ.

 

0fajij 11De acordo com a assistente social Solange Mira, a reunião foi inédita e trouxe novas propostas. “Por meio do Assessor de Planejamento, Augusto César, tivemos o demonstrativo do saldo do FAJIJ, e uma explicação bem objetiva sobre a resolução do Fundo. A resolução norteia a disponibilidade dos recursos para nossos planos e assim podemos organizar melhor todos os projetos”.

 

--0fajij 8Para a juíza Ilana Kabacznik Luongo a reunião foi o primeiro passo para entender melhor a Resolução e fazer planejamentos que atendam as expectativas esperadas para ações durante esse ano.

“A reunião foi muito produtiva. Tivemos um melhor esclarecimento sobre características da Resolução do FAJIJ, o que possibilitará nos ajustarmos para atender todas nossas idealizações e projetos de acordo com as especificações do Tribunal”.

Macapá, 29 de Janeiro de 2014-

Texto: Adrielle Lopes

Fotos: Rafael Gomes

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