O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Pleno do TJAP realiza 503ª Sessão Ordinária Judicial

--pleno 7Na manhã desta quarta-feira (28), aconteceu a 503ª Sessão Ordinária do Pleno do TJAP, presidida pelo Desembargador Agostino Silvério Júnior, o magistrado mais antigo presente, que substituiu o Desembargador Carmo Antônio que estava em viagem de trabalho.

--pleno 6Dos seis processos para serem julgados, quatro foram retirados de pauta, ante a ausência justificada dos relatores e um a pedido do relator. Entre os casos estavam agravo regimental, mandados de segurança e ação Penal.

--pleno 9Também participaram da Sessão os Desembargadores Sueli Pini; Carlos Tork; Stella Ramos; os juízes convocados Mário Mazurek e Luciano Assis e a Procuradora de Justiça, Estela Sá.

--pleno 8A Sessão Ordinária, que é realizada todas as quartas-feiras, julga os méritos das ações de competência do Pleno Judicial e Administrativo. Já a Sessão Extraordinária, quando convocada, só acontece quando há um número relevante de julgamentos pendentes.

-Macapá, 28 de Janeiro de 2015-

Texto e fotos: Daniel Alves

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