O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Casamento Comunitário na Penitenciária Estadual

altCom direito a marcha nupcial, vestido de noiva, buquê e uma solenidade marcada pela emoção e alegria, vinte e um casais oficializaram a união no Casamento Comunitário realizado na Penitenciária Estadual. Um esquema de segurança foi redobrado para garantir a celebração do casamento, coordenado pela Igreja Universal do Reino de Deus com apoio do Tribunal de Justiça do Amapá. 21 internos uniram-se oficialmente às suas companheiras. (VISUALIZAR FOTOS)

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O Presidente do TJAP, Desembargador Luiz Carlos, disse que o Casamento Comunitário promove a organização da sociedade civil, e no caso da realização dele no IAPEN, significa a reinclusão social. “O detento embora esteja fora da sociedade precisa saber que também possui os seus direitos. O trabalho do Judiciário amapaense é mostrar isso a ele: a mesma Justiça que pune é a Justiça que procura reincluí-lo socialmente”.

altForam vinte e um casais que formalizaram suas uniões. A madrinha dos internos, Juíza Sueli Pini, ressaltou que a celebração do casamento é uma demonstração de responsabilidade e amadurecimento. “É importante o papel da família na recuperação da cidadania desses apenados, pois antes mesmo de recuperarem a liberdade já estabeleceram um compromisso perante a sociedade”, disse a magistrada.

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O projeto Casamento Comunitário foi implantado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em 2002. Nesse período já foram realizadas 56 edições, que totalizam 9.650 casamentos já realizados ao longo dos anos. O projeto surgiu com o objetivo de proporcionar a união de milhares de casais que não têm condições de custear as despesas de uma cerimônia civil.

Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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