O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Sessão Solene de entrega do Colar do Mérito Judiciário e homenagem aos primeiros desembargadores empossados em 1991

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Em Sessão Solene realizada no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, o Presidente da Rede Amazônica, jornalista Phelippe Daou, recebeu o Colar do Mérito Judiciário. (VISUALIZAR FOTOS)


0mérito judiciário 2A honraria foi concedida em reconhecimento ao trabalho do jornalista pela difusão de cultura, informações e valores a todo o povo amazônida através das emissoras de Televisão Amazon Sat e Rede Amazônica.

0mérito judiciário 80A proposição aprovada por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça foi de autoria do Desembargador Gilberto Pinheiro, que ressaltou a importância do trabalho do jornalista para vários aspectos da Amazônia, mas, sobretudo nas questões ambientais.

0mérito judiciário 41“O Doutor Phelippe Daou é um homem que está acima do nosso tempo. É um amazônida que a Amazônia tem orgulho de tê-lo como filho. Ninguém divulga o meio ambiente e luta tanto quanto ele. Então, nada melhor do que a gente fazer esta homenagem em vida. Em nosso peito tem um coração que sente e pulsa, e ele diz que valeu a pena todo este trabalho, toda esta luta”, ressaltou o magistrado.

0mérito judiciário 71Para o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, o Colar, apesar de ser a mais alta honraria concedida à pessoas que tenham prestado relevantes serviços a cultura jurídica ou ao Poder Judiciário, ainda está aquém daquilo que ele merece.

0mérito judiciário 73“Esse Colar é oferecido àquelas pessoas que se preocupam com o desenvolvimento da Amazônia, e o Doutor Phelippe Daou é um exemplo de empreendedorismo, de pessoa que ama esta região. É uma homenagem aquém daquilo que ele merece”, enfatizou o Presidente.

Incansável na defesa da Amazônia, o Presidente da Rede Amazônica viu na entrega do Colar um incentivo para continuar a divulgação da grandeza da Amazônia.

0mérito judiciário 83“Depois de tanto carinho e reconhecimento, para tudo o que foi feito, eu acho que ainda não fiz tudo e que há muito que fazer. Eu sou muito grato a este incentivo que documenta que todo o nosso trabalho tem um objetivo, que é fazer da Amazônia a região que precisa ser conhecida na grandeza que ela tem”, destacou.

0mérito judiciário 96Na oportunidade, também foi prestada uma homenagem aos primeiros desembargadores empossados em 25 de janeiro de 1991. O decano da casa, Desembargador Gilberto Pinheiro, relembrou que em uma Sessão Solene no Fórum de Macapá, o Governador à época, Aníbal Barcellos, empossou os sete Magistrados: Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos (aposentado), Honildo Amaral de Mello Castro (aposentado), Mário Gurtyev de Queiroz (aposentado), Dôglas Evangelista Ramos (aposentado), Marco Antônio da Silva Lemos (aposentado) e Benedito Antônio Leal de Mira (in memorian).

0mérito judiciário 16“Eu lembro que no dia 25 de dezembro de 1990, uma data muito importante, dia de natal, eu recebi um telefonema do, à época, Juiz Dôglas dizendo: vem para cá para o Amapá, e eu vim. A constituição Federal de 88 determinava assim a formação, seriam cinco juízes, um promotor e um advogado. Eu era o único juiz amapaense, ou seja, se eu não viesse nessa composição nós não teríamos nenhum magistrado da composição originária nascido aqui. Pelas mãos do governador Barcellos, que lutou muito pelo Amapá, nós chegamos ao Tribunal de Justiça. Eu me lembro muito bem que essa data coincide também com os 40 anos da TV Amapá, 24 anos agora do Tribunal de Justiça”.

0mérito judiciário 30O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, também destacou a importância da sessão solene que ocorreu na sala do Tribunal do Júri, no edifício do Fórum de Macapá, em 25 de janeiro de 1991, quando o Desembargador Dôglas Evangelista Ramos foi eleito o primeiro presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá e na mesma oportunidade os demais membros elegeram como Vice-Presidente e Corregedor-Geral, o Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro.

0mérito judiciário 98“De 1991 até a presente data, muito se fez pela Justiça do Amapá, mas sem dúvida, todo esse empreendimento não seria concretizado sem o laboroso esforço de quatorze mãos, dos sete então empossados desembargadores. É por isso que após, vinte e quatro anos de muita luta, de muito suor e muita dedicação, nada mais justo do que prestar essa merecida e honrosa homenagem a esses magistrados aqui representados pelos Desembargadores Gilberto e Dôglas, que continuarão fazendo parte da história do Tribunal de Justiça do Amapá”.

-Macapá, 26 de Janeiro de 2015-

Texto: Lázaro Gaya

Fotos: Adson Rodrigues

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