TJAP, PMM e IAPEN assinam Termo de Cooperação do Projeto “Liberdade e Cidadania”

Em solenidade realizada no fim da manhã desta sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Amapá, Prefeitura de Macapá e Instituto de Administração Penitenciária assinaram o Termo de Cooperação, que tem como objetivo a continuidade do Projeto “LIBERDADE e CIDADANIA”, que objetiva a ressocialização de 45 internos que cumprem pena em regime semi-aberto, oportunizando-lhes melhor capacitação e colocação no mercado de trabalho. (VISUALIZAR FOTOS)

Estiveram presentes à solenidade o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Luiz Carlos; o Prefeito de Macapá Clécio Luís Vieira; o Diretor do Instituto Penitenciário do Amapá, delegado Nixon Kenedy; a Coordenadora do Programa Liberdade e Cidadania, professora Alice Caxias; o diretor-geral do TJAP, Veridiano Colares; o chefe de gabinete da Presidência, Mário Macedo; jornalistas; além de secretários e assessores do executivo municipal.

Para o Prefeito Clécio Luis, está é mais uma oportunidade de reforçar os laços e parcerias institucionais entre a Justiça do Amapá e a Prefeitura de Macapá. “O Poder Judiciário vem dando grandes exemplos em manter o que vem dando certo. Hoje nós estamos ampliando um projeto de relevante alcance social”.

O diretor do IAPEN, Nixon Kenedy, destacou que os beneficiários do Projeto serão os detentos do regime semi-aberto, aberto e egressos do sistema penitenciário. “A remuneração que receberão irá diretamente para as suas famílias e para as custas processuais. A cada três dias trabalhados, os reeducandos irão abater um dia de suas penas”.

O Desembargador-Presidente, Luiz Carlos, reforçou a importância do projeto pelo alcance social que possui. “São pessoas que cometeram delitos, mas passam a ter uma oportunidade de iniciar um trabalho. E isso irá garantir a eles a inclusão na sociedade, como ser humano e cidadão”. 

O projeto Liberdade e Cidadania é uma ramificação do Programa Começar de Novo do CNJ, que compõe-se de um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.

Texto: Cláudia Cavalcanti

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Sexta, 05 Abril 2013 13:48