35 processos entraram na pauta de julgamentos da Secção Única do TJAP nesta quinta-feira

A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quinta-feira (22), a 347ª Sessão Ordinária, presidida pelo Desembargador Carmo Antônio de Souza. (VISUALIZAR FOTOS)

Durante a Sessão entraram na pauta de julgamentos 35 processos. Entre eles, 34 pedidos de habeas corpus e uma ação rescisória; houve ainda pauta extra de alguns processos que foram postos em mesa.

As sessões da Secção Única acontecem duas vezes por mês, sempre as quintas feiras, onde são julgadas matérias de sua competência, como Mandado de segurança e habeas data, quando a autoridade informante for Juiz de Direito; Habeas corpus quando o coator for Juiz de Direito ou membro do Ministério Público; Ação rescisória, ressalvada a competência do Pleno; Revisão Criminal, ressalvada a competência do Pleno; Pedido de desaforamento; Suspeição oposta ao Juiz; Embargos de declaração contra julgados da Secção; Embargos infringentes e Agravo Regimental.

-Macapá, 22 de Janeiro de 2015-                  
Texto e fotos: Daniel Alves
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Criado: Quinta, 22 Janeiro 2015 08:19