Em Sessão do Pleno, Presidente do TJAP anuncia a vaga ao cargo de desembargador que será preenchida por membro do MP

Na manhã desta quarta-feira (21), na 502ª Sessão Ordinária do Pleno do TJAP, o Desembargador- Presidente Carmo Antônio de Souza declarou vago o cargo de desembargador, que era ocupado pelo magistrado Luiz Carlos Gomes dos Santos, que se aposentou no dia 15 de janeiro. (VISUALIZAR FOTOS)

A vaga deixada pelo magistrado será ocupada por um dos membros do Ministério Público Estadual, com mais de dez anos de carreira, indicado em lista sêxtupla pelo órgão de representação da classe, nos termos do artigo 94, caput, da Constituição Federal. O Desembargador-Presidente, Carmo Antônio, entregou à Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Cei, o edital que trata do preenchimento da vaga.

Depois de decididA a lista sêxtupla, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça escolherá uma lista tríplice que será enviada ao Governador do Estado, que, em vintes dias, nomeará um de seus integrantes para o cargo de desembargador.

“A partir desse ofício do TJAP nós divulgaremos o edital e assim os promotores e procuradores interessados em concorrer deverão se inscrever. Os seis nomes virão para o Tribunal de Justiça para a formação da lista tríplice”, explicou a Procuradora Ivana Cei.

Durante a Sessão ordinária também foram julgados seis processos, entre eles mandados de segurança e agravos regimentais. Estavam presentes também os Desembargadores Sueli Pini, Carlos Tork e Stella Ramos; além dos juízes convocados João Guilherme Lages, Luciano Assis e Décio Rufino.

-Macapá, 21 de Janeiro de 2015-

Texto: Daniel Alves

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quarta, 21 Janeiro 2015 09:47