O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Coordenadoria da Infância da Justiça do Amapá realiza reunião com a FCRIA

--reune fcria 7

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá- CEIJ/TJAP, representada pela Desembargadora Stella Simonne Ramos, vem investindo na promoção da articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não-governamentais.


--reune fcria 1Neste sentido ocorreu reunião com  a nova direção da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA) para iniciar as interlocuções, traçar metas e definir ações na Área da Infância e Juventude para o primeiro semestre de 2015.

--reune fcria 3Durante a reunião foram analisadas: as problemáticas sociais na seara da infância e juventude no Estado do Amapá; a atuação do Judiciário frente a essas questões; os serviços ofertados nas unidades de internação do CIP, CESEIN, CIFEM e da semiliberdade, com base em relatórios de inspeções do ano passado; a necessidade de investimentos naqueles serviços e o atual modelo de gestão dos serviços socioeducativos.

Como resultado da reunião, a FCRIA firmou compromissos como: a implementação dos serviços socioeducativos existentes na Capital, observando os problemas que foram constatados nos relatórios de inspeção realizados pelo Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas; maior investimento do Estado com a implantação de outros serviços; manutenção das parcerias firmadas anteriormente na execução de projetos sociais, além de discutir demais estratégias para oferta de novas propostas de intervenção, benefícios e serviços a serem ofertados aos socioeducandos.

--reune fcria 6A diretora-presidente da FCRIA, Albanize Colares Caldas, ressaltou a importância de articulação com o Poder Judiciário para o fortalecimento das políticas públicas na área da Infância e da Juventude, de forma a favorecer uma atuação em rede, superando a histórica fragmentação presente na intervenção de diferentes áreas. Assim garantindo ações integradas, favorecedoras da atenção integral à infância e à juventude.

--reune fcria 5A Coordenadora Stella Ramos ressaltou a atuação da CEIJ-TJAP, no primar pela interlocução ativa e propositiva de todos os segmentos, que resulte em políticas intersetoriais e inter-relacionadas, possibilitando, dessa forma a materialização dos direitos previstos no marco legal para a infância e juventude.

A magistrada destacou que para o ano de 2015, dentre outras ações, incentivará uma política de fomento na formação continuada dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, enquanto estratégia de aprimoramento profissional, com senso crítico e consciente de suas responsabilidades enquanto operador do direito, objetivando à valorização do conhecimento aplicado à construção da justiça.

-Macapá, 21 de Janeiro de 2015-

Texto: Adrielle Lopes

Fotos: Adson Rodrigues

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícia

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD