O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Sessão Solene em homenagem ao Desembargador Luiz Carlos

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O Plenário do TJAP lotado foi uma demonstração do respeito, admiração e amizade que magistrados, autoridades federais, estaduais e municipais, servidores, familiares e amigos têm pelo magistrado, que por ocasião de sua aposentadoria deixa o Tribunal de Justiça. (VISUALIZAR FOTOS)


- - - ------sessão solene des.luiz 143Desembargadores, juízes, diretores, assessores servidores e demais autoridades do Estado prestaram homenagens ao magistrado com a entrega de medalhas e placas de honra ao mérito, pelo trabalho realizado no Judiciário e sua contribuição com o Estado do Amapá no decorrer de toda sua trajetória.

- - - ------sessão solene des.luiz 5A Juíza Keila Utzig, Presidente em Exercício da Associação dos Magistrados do Amapá, entregou uma placa com os dizeres: “um grande líder dirige e convence, diz não quando é preciso dizer não, sem fechar as portas para o diálogo. Os magistrados do Amapá reconhecem a sábia liderança que Vossa Excelência exerceu na Presidência do TJAP, negando o que não era possível conceder, mas sempre ouvindo e tendo a sensibilidade para promover ações que valorizaram a carreira da magistratura”.

- - - ------sessão solene des.luiz 8Na sequência, o Juiz Décio Rufino prosseguiu com as homenagens entregando uma Placa de Honra ao Mérito, que destacou a seguinte mensagem: “sua trajetória foi de comprometimento e retidão frente ao Poder Judiciário do Estado do Amapá em gestões coroadas por atos e ações sempre norteados nos sublimes ideais da efetiva razão, da melhor Justiça e do justo Direito”.

- - - ------sessão solene des.luiz 20O Diretor-Geral do TJAP, Veridiano Colares, em nome dos diretores, assessores e servidores também homenageou o magistrado lembrando que o homem simples, que saiu do interior do Araguari chegou ao posto máximo da Justiça amapaense por duas vezes.

- - - ------sessão solene des.luiz 22“Sua história de luta e conquistas é um exemplo de sucesso, dedicação, comprometimento, retidão, integridade de caráter na vida pública e pessoal. Com uma simplicidade que lhe é peculiar, sua ausência será sentida por todos que conviveram profissionalmente com o senhor. Mas, mais do que o exemplo de mestre, tivemos e temos um exemplo de ser humano”.

- - - ------sessão solene des.luiz 9O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá, Paulo Campelo, destacou que o Desembargador Luiz Carlos sempre foi um grande líder por saber ouvir e compartilhar a experiência. “A sua sutileza, a sua sensibilidade em saber ouvir talvez seja o marco da sua gestão, que é recheada desse sentimento tão humano, que todos nós percebemos”.

- - - ------sessão solene des.luiz 10O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Reginaldo Parnow Ennes, em suas palavras de homenagem ao Desembargador Luiz Carlos, enfatizou que ao longo desses anos, e em especial nestes dois últimos, o magistrado conduziu um Tribunal de Justiça que é um dos mais céleres do país.

“O serviço público o senhor desempenhou com maestria. São 24 anos na magistratura e eu o acompanhei nesses dois anos e meio em que estou aqui no Estado. Então o senhor pode ter certeza de que todo esse período que fez parte desta magistratura, o senhor a engrandeceu. Trabalhou muito para que ela seja considerada uma das melhores do país. Isso é que é importante”.

- - - ------sessão solene des.luiz 27Membro do Ministério Público, órgão em que um representante assumirá a cadeira deixada pelo Desembargador Luiz Carlos, o Procurador de Justiça Márcio Augusto Alves disse que o magistrado tem sua trajetória marcada por ser uma pessoa conciliadora, um homem de paz, de bom coração. O Procurador destacou que antes das Sessões, o desembargador sempre trazia uma mensagem de alegria.

- - - ------sessão solene des.luiz 13“Muito mais do que placas, o Desembargador vai levar a partir de agora uma corrente de amigos, que ele construiu nesta vida de magistratura. São 23 anos que estou no Ministério Público e venho, durante todo esse tempo, aprendendo com esse homem como se faz uma Justiça eficiente em todo o Estado. É muito bom poder aprender como eu aprendi com o senhor”, disse.

- - - ------sessão solene des.luiz 12O Vice-Governador do Estado, Papaléo Paes, ressaltou que se sentia honrado e com uma grande responsabilidade em estar nesta Sessão representando o Governo do Estado neste momento de despedida do Desembargador Luiz Carlos.

“Sei que o Desembargador Luiz Carlos tem uma personalidade que nunca se acostumou aos afagos dos elogios e que é habituado a ser grande e nobre, mas ao mesmo tempo discreto no seu mister de julgador. Faço questão de mencionar que o nobre Desembargador, que ora se aposenta, é um dos magistrados que dignificam o Judiciário Amapaense. Destaco sua autenticidade, coragem e independência, ao longo desta grande caminhada que se encerra por força de dispositivo constitucional”.

- - - ------sessão solene des. luiz 150Representando o colegiado, o Desembargador Carmo Antônio de Souza ressaltou a necessidade de prestar uma homenagem justíssima ao grande ser humano e homem público que é o Desembargador Luiz Carlos Primeiro em reconhecimento a vida dedicada à aplicação de uma justiça que dignifica o cidadão; depois pela amizade e pela competência que sempre pautaram os ideais do magistrado.

- - - ------sessão solene des.luiz 151“Para o Desembargador Luiz Carlos eu penso que a aposentadoria veio no melhor momento que poderia ter vindo, porque Vossa Excelência teve a oportunidade de vivenciar essa relevante experiência do nosso Tribunal na condição de Presidente. E na condição de Presidente, pôde realizar tudo aquilo que entendia importante para melhorar e dinamizar as atividades desenvolvidas aqui no sentido de atender as demandas da sociedade. Essa mesma sociedade que a cada dia adquire mais consciência dos seus direitos e, por conseqüência, passa a exigir dos órgãos públicos ações mais rápidas e eficientes.

Por fim, eu só quero registrar, que sua passagem por este Tribunal deixa um legado extraordinário e todo o seu esforço contribuiu para que o nosso Judiciário integrasse a lista dos Tribunais mais céleres e eficientes do país, ou seja, seguindo tudo aquilo que os anteriores fizeram, Vossa Excelência pôde se despedir em um momento em que o CNJ nos elege como mais um dos mais céleres e eficientes do Brasil”.

- - - ------sessão solene des.luiz 51Ao iniciar o seu discurso de despedida, o Desembargador Luiz Carlos disse: “não sei se sou merecedor de tantas homenagens, mas as recebo com muito carinho, e em razão desse recebimento não tenho outras palavras a não ser agradecer”.

- - - ------sessão solene des.luiz 41E continuou: “não me cabe neste momento mais falar em ações do Judiciário, futuro do Judiciário, porque o futuro está reservado aos novos dirigentes. Mas quero falar de coração, de agradecimento, de alegria e, sobretudo, de convivência.

- - - ------sessão solene des.luiz 19Agradeço primeiramente a Deus, por ter me dado a vida; depois, ao seu Manezinho e Dona Marta que foram instrumentos de Deus; a meu pai e minha mãe que me fizeram uma criança, um homem, um cidadão. Agradeço depois a minha primeira família, a de laços de sangue: minha mulher, meus filhos, meus netos, meus genros e noras, e meus irmãos. Agradeço a minha segunda família, os meus colegas magistrados. Assim eu os vejo, como colegas e irmãos. Agradeço a minha terceira família, que são os servidores desta casa, que me deram todo apoio para que eu pudesse receber estas homenagens".

- - - ------sessão solene des.luiz 34E prosseguiu: "Estas homenagens que hoje eu recebi não são somente minhas, tanto a minha primeira família, a minha segunda e terceira, cada uma delas é merecedora também das homenagens que hoje eu recebi. E se falo em homenagem, em família, eu quero, sobretudo, agradecer a vocês o momento especial que Deus nos deu nestes 24 anos. Não que vivêssemos, mas que convivêssemos. Eu sempre fui do tipo daquele cidadão que entende que o homem só consegue ser homem se ele conviver com o seu semelhante, e fico muito alegre em saber que eu convivi, porque conviver é compreender, é elogiar e também punir quando necessário. E isto eu digo a Vossas Excelências, meus colegas servidores e magistrados: Nós convivemos. Foram 24 anos em que nós nos relacionamos mais como irmãos, do que como agentes públicos que somos”.

- - - ------sessão solene des.luiz 24Logo após as homenagens, o presidente recebeu um buquê de flores de sua esposa e familiares. E para encerrar as homenagens um bolo e os parabéns.

Macapá, 16 de Janeiro de 2014-

Texto: Bernadeth Farias

Fotos: Daniel Alves e Adson Rodrigues

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